Alfândega inclui câmera, celular e relógio como bens de uso pessoal.

A Receita Federal mudou algumas regras segundo veículado pela mídia  e passou a considerar alguns equipamentos eletrônicos como bens de uso pessoal desde o dia 02 de agosto de 2010,  quando comprados  no exterior  e ingressados no Brasil pelo portador (comprador). Essa notícia foi publicada em vários fóruns e  blogs conceituados além de em um dos principais veículos de comunicação, o jornal FOLHA.

Segundo divulgado pela mídia, a Receita Federal passou a permitir a entrada no Brasil com equipamentos fotográficos digitais, aparelhos celulares e relógios sem a necessidade de declara-los  e consequentemente o pagamento dos impostos.  Para evitar a caracterização de comércio apenas um item pode ser adquirido, acessórios e baterias também se encaixam nas novas regras desde que em quantidades compatíveis (poucas unidades).

“Na prática, quem viajar para o exterior e resolver comprar uma câmera digital por exemplo, poderá retornar trazendo o item sem a preocupação de ser taxado.

Essas informações são poucas e não cosegui encontrar nada relacionado no site da Receita Federal para confirmação.

Muitas dúvidas ficaram sem respostas como por exemplo o tipo de equipamento fotográfico, se existe publicação no diário oficial ou se tal atitude fica por conta do fiscal da arduana.

Enquanto não fica claro essa nova regra a recomendação é evitar abusos para não pagar uma conta cara!

Abraços
Tiago R.

Deixe um comentário, ficaremos felizes em saber o que achou!